Processo 101820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:45
Autuado em 02/05/2013 10:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2564/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2564/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2564/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE BAGGIO
Gestor ordenador das despesas ARNO JOÃO CASAGRANDE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DO MUN. DE CORONEL VIVIDA PR.
Representante legal FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 15:39 AR do oficio OCN - 7954/13 - DP
07/11/2013 17:16 do Protocolo 796593/13
31/10/2013 10:11 AR do ofício OCN - 7950/13 - DP
31/10/2013 10:11 AR do ofício OCN - 7951/13 - DP
31/10/2013 10:11 AR do ofício OCN - 7953/13 - DP
31/10/2013 10:11 AR do ofício OCN - 7955/13 - DP
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7963/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7950/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7951/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7953/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7954/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7955/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7963/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2564/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2462/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:52 DP  
17/07/2017 11:33 COEX Informação nº 4237/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2564/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2017 -
11/05/2017 16:34 GCNB  
26/09/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 16086/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
07/11/2013 17:47 COFIT Instrução nº 2302/2016 - o nº:
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7950/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7951/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7953/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7954/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7955/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7963/2013 -
14/10/2013 15:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2377/2013 -
14/10/2013 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2462/2013 -
02/05/2013 19:04 DAT Instrução nº 3229/2013 -
02/05/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9755/2013 -

Voltar a Consulta